05 setembro, 2018

NFC-e 4.0 e o novo QR Code 2.0

PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DA MUDANÇA:

  • 09 de julho de 2018 – início da produção da NFC-e 4.0 e início da concomitância do QR Code 2.0 com a versão 1.0;
  • 1º de outubro de 2018 – fim da concomitância com a versão 1.0 do QR Code, ou seja, a NFC-e aceitará somente o QR Code 2.0;

 

Entra em vigor a nova sistemática do QR Code para as emissões online e offline das NFC-es, de acordo com o seu tipo de emissão cada nota possuirá um URL diferente. Seja impresso ou virtual, o QR Code 2.0 assume a URL composta de duas maneiras distintas: para emissão online (sem contingência) e outra para emissão offline. Esta nova especificação é determinada no Manual de Padrões Técnicos do DANFE NFC-e e QR Code – versão 5.0.

O QR Code no DANFE NFC-e tem a finalidade de facilitar a consulta dos dados do documento fiscal eletrônico pelos consumidores, mediante leitura com o uso de aplicativo leitor de QR Code em smartphones ou tablets.

 

COMO FUNCIONA O QR CODE 2.0

Para cada tipo de emissão, devem ser gerados o hash e a URL do QR Code de modos diferentes.

Para NFC-e Offline

Nas notas emitidas em contingência Offline, o QR Code deve conter mais dados sobre a NFC-e, uma vez que está pode não estar na base da Sefaz no momento da consulta do consumidor. Mesmo tendo mais campos que o QR Code da NFC-e Online, o QR Code 2.0 eliminou alguns campos presentes na versão 1.0, tais como: identificação do consumidor, data e hora de emissão e valor total do ICMS.

Os campos necessários são:

  • URL da Sefaz – link de consulta da Sefaz Autorizadora;
  • Chave de Acesso – identificador da nota;
  • Versão do QR Code – deve ser informado o valor “2”;
  • Tipo do Ambiente – informar o ambiente que a NFC-e foi emitida (1 – Produção ou 2 – Homologação);
  • Dia da data de emissão – informar o dia (dois dígitos);
  • Valor total – informar o valor total da NFC-e. Como separador de decimal, deve-se usar o ponto e não a vírgula;
  • Digest Value – campo do Digest Value presente na NFC-e offline;
  • Identificador CSC – número do código de segurança do contribuinte no banco de dados da Sefaz, sem os zeros não significativos. Não confundir com o próprio CSC;
  • Código Hash – código calculado para validar os dados gerados.

O modelo a ser seguido tem o seguinte formato:

http://<dominio>/nfce/qrcode/?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tipo_ambiente>|<dia_data_emissao>|<valor_total_nfce>|<digVal>|<identificador_csc>|<codigo_hash>

 

Para NFC-e Online

Para as notas emitidas com tipo de emissão Normal, o QR Code deve ser formado com o mínimo de identificação da NFC-e. Uma vez que a nota já foi autorizada na Sefaz, não é necessário passar todos os dados integrantes do documento como era feito na NFC-e 3.10. Os campos necessários são:

  • URL da Sefaz – link de consulta da Sefaz Autorizadora;
  • Chave de Acesso – identificador da nota;
  • Versão do QR Code – deve ser informado o valor “2”;
  • Tipo do Ambiente – informar o ambiente que a NFC-e foi emitida (1 – Produção ou 2 – Homologação);
  • Identificador CSC – número do código de segurança do contribuinte no banco de dados da Sefaz;
  • Código Hash – código calculado para validar os dados passados.

O modelo a ser seguido tem o seguinte formato:

http://<dominio>/nfce/qrcode?p=<chave_acesso>|<versao_qrcode>|<tipo_ambiente>|<identificador_csc>|<codigo_hash>

 

A lista de todos os estados das Sefazes autorizadoras pode ser consultado aqui. A consulta por chave de acesso é a mesma para as URLs, a Sefaz disponibilizou uma consulta no portal do ENCAT aqui.

Nossa Emissão de NFC-e está totalmente em dia com a legislação, seguimos o padrão internacional ISSO/IEC 18004, os recursos citados a cima estão implementados, sugerimos fortemente que nossos agentes comerciais atualizem seus clientes para a release a ser liberada na próxima segunda, dia 10 de setembro, realizando o acompanhamento desta mudança nas semanas seguintes, assim teremos total segurança de que não haverá qualquer tipo de problema ao ser interrompido o uso do padrão anterior do QR Code.

Aos nossos clientes que tomarem conhecimento desta necessidade, realizem a abertura de chamado agendando a atualização e o respectivo acompanhamento com seu agente comercial.

Toda a nossa equipe está à disposição!

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